Termos de Uso

1. Quem oferece o serviço

O aplicativo e a plataforma Lumied são desenvolvidos e operados por:

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

2. Como o acesso funciona

O Lumied é contratado pela sua escola, não por você. Quem cria, autoriza e encerra o seu acesso é a escola, conforme o vínculo que você tem com ela (responsável, aluno, professor ou funcionário). O aplicativo é oferecido sem custo aos usuários da escola contratante.

Se o seu vínculo com a escola terminar, o acesso pode ser encerrado por ela a qualquer momento. Se o contrato entre a escola e a Lumied terminar, o acesso de todos os usuários daquela escola se encerra.

3. Sua conta

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a senha em sigilo e pelas ações realizadas com suas credenciais. Avise a escola imediatamente se suspeitar de uso indevido.

Menores de idade acessam o serviço sob responsabilidade e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

4. Uso aceitável

Ao usar o Lumied, você concorda em não:

• acessar dados de alunos, famílias ou funcionários sem autorização;
• publicar ou enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• divulgar fora da escola fotos, vídeos ou dados de outras crianças obtidos na plataforma;
• tentar burlar controles de acesso, fazer engenharia reversa, copiar ou revender o serviço;
• usar robôs, raspagem ou automações não autorizadas.

O descumprimento pode levar à suspensão do acesso pela escola ou pela Lumied, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Conteúdo e dados

Os dados e conteúdos inseridos na plataforma pertencem à escola e às pessoas a que se referem. A Lumied os trata como operadora, em nome da escola, na forma da Política de Privacidade. O software, a marca, o design e o código do Lumied pertencem à Lumied Sistemas Ltda; estes Termos concedem apenas uma licença de uso pessoal, limitada, revogável e intransferível do aplicativo.

6. Recursos de inteligência artificial

Alguns recursos usam inteligência artificial para resumir, redigir ou sugerir conteúdo. Os resultados são apoio, não decisão: podem conter imprecisões e devem ser revisados por uma pessoa antes de qualquer uso oficial ou comunicação às famílias.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível 24 horas por dia, mas ele pode ficar indisponível em janelas de manutenção, falhas de terceiros (provedores de nuvem, operadoras, lojas de aplicativos) ou casos de força maior. Os compromissos formais de disponibilidade constam do contrato firmado com a sua escola.

Os aplicativos podem exigir versões mínimas de Android e iOS e serem atualizados periodicamente. O acesso por navegador permanece disponível como alternativa.

8. Limitação de responsabilidade

O Lumied não responde por danos indiretos ou lucros cessantes, por conteúdo inserido por usuários, nem por decisões tomadas com base em resultados de inteligência artificial. Nada nestes Termos afasta direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

9. Encerrar sua conta

Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento em app.lumied.com.br/excluir-conta ou pelo aplicativo, em Perfil → Excluir minha conta. Registros que a escola precise manter por obrigação legal são preservados pelos prazos da lei.

10. Mudanças nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão avisadas pelo aplicativo ou por e-mail.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS, ressalvado, no caso de relação de consumo, o direito de o consumidor demandar no foro de seu domicílio.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@lumied.com.br. Questões do dia a dia escolar (notas, turmas, mensalidades) são resolvidas mais rápido direto com a secretaria da sua escola.